TSE mantém mandatos de deputados do MA após anular cassação
Corte Eleitoral reverteu decisão do TRE-MA que apontava fraude à cota de gênero em chapa do PSC em 2022.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, manter os mandatos dos deputados estaduais do Maranhão, Fernando Braide e Wellington do Curso. A decisão reverteu uma sentença anterior do
A acusação central era de suposta fraude à cota de gênero, com a utilização de candidatas "laranja" para cumprir a exigência legal. No entanto, a maioria do TSE considerou que não havia elementos sufi