Ministério do Trabalho recebe proposta para regulamentar funcionamento do comércio em feriados sem necessidade de convenção coletiva em alguns casos.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (25) a minuta de uma nova portaria que visa aprimorar as regras para o trabalho no comércio em feriados. O documento, resulta
A proposta visa atender especialmente a localidades sem sindicatos ou federações representativas. Setores como venda de pães, farmácias, salões de beleza, postos de gasolina, restaurantes e hotéis est
A minuta agora passará por análise jurídica antes de uma possível assinatura em 7 de julho. O ministro Marinho destacou a importância do diálogo tripartite e da autonomia das partes na construção de s