Supremo Tribunal Federal determina que estados da Amazônia Legal e Pantanal corrijam ações de prevenção e fiscalização ambiental.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo de 30 dias para que os estados da Amazônia Legal e do Pantanal revisem e apresentem novos planos de ação contra incêndios florestais e para a fisc
Mato Grosso foi o único estado com o plano aprovado integralmente. Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão e Mato Grosso do Sul precisarão realizar ajustes. Uma das cobranças centrais do STF é a demora na aná
O governo federal terá 20 dias para detalhar a situação das bases de dados utilizadas na análise automatizada do CAR, informando quais estão disponíveis aos estados, sua resolução e medidas para corri