Projeto Belo Sun: Acordo Provisório Trava Mineração no Xingu
Audiência no TRF1 define 60 dias sem obras para Belo Sun e define prazos para manifestações sobre projeto em Senador José Porfírio, PA.
Uma audiência de conciliação sobre o projeto de mineração Belo Sun, realizado em Brasília, resultou em um acordo provisório que suspende intervenções físicas no local por 60 dias. A decisão impede o a
O impasse jurídico gira em torno da competência do licenciamento ambiental, contestado pelo Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas. Eles argumentam que, devido aos impactos em rios fe
O acordo estabelece que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá 30 dias para definir critérios técnicos sobre quais comunidades devem ser consultadas, seguida por 30 dias para análise da