Órgão de Mato Grosso do Sul pede remoção de conteúdo que expõe adolescentes em situações de violência e proíbe novas publicações.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) emitiu uma recomendação para que conteúdos que mostrem crianças e adolescentes em situações de violência ou envolvidos em atos infracionais sejam remo
A orientação também determina que responsáveis por plataformas digitais e meios de comunicação se abstenham de divulgar ou reproduzir novas imagens que permitam a identificação de menores em circunstâ
A promotora de Justiça Laura Assagra Rodrigues Barbosa é responsável pela recomendação, que visa proteger a imagem e a dignidade dos menores, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A