Justiça mantém pena em caso de quase 1 tonelada de maconha
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decide contra redução de pena para réus em posse de grande quantidade de drogas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu manter a pena integral em um caso envolvendo a apreensão de quase uma tonelada de maconha. A decisão negou o pedido de redução da pena para o
O caso, julgado pela corte estadual, tratou da apreensão de uma quantidade expressiva de entorpecentes, que exigiu a análise detalhada das circunstâncias e da legislação aplicável. A decisão do TJMS r
A corte estadual, ao analisar o recurso, considerou os fatos e as provas apresentadas, culminando na manutenção das sanções impostas aos condenados, sem conceder a redução pleiteada.