Adolescentes podem frequentar shopping sem pais em SP
TJ-SP derruba liminar que proibia entrada de menores desacompanhados em shopping de Franca, interior paulista.
Adolescentes menores de 18 anos agora podem frequentar o shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a necessidade de estarem acompanhados por pais ou responsáveis legais. A decisão foi tomada p
A proibição inicial, que vigorava às sextas-feiras, foi justificada pela administração do Franca Shopping como uma medida para "oferecer um ambiente seguro". A cidade de Franca foi a primeira na regiã
No entanto, o TJ-SP considerou que a proibição não apresentava os requisitos necessários e poderia colidir com os direitos fundamentais dos jovens. A decisão do tribunal segue uma linha semelhante a o