Adolescentes podem frequentar shopping em SP sozinhos
TJ-SP derruba liminar que impedia menores desacompanhados de entrar em shopping na cidade de Franca.
Adolescentes com menos de 18 anos estão autorizados a frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão foi tomada pelo Tribuna
A proibição inicial, imposta pela Justiça de Franca em fevereiro, alegava que os adolescentes não estariam preparados para frequentar o local, que é a principal fonte de lazer da cidade. A administraç
No entanto, o TJ-SP considerou que a proibição não apresentava os requisitos necessários e poderia infringir direitos fundamentais dos jovens. A decisão em Franca segue um padrão que já foi visto em o